Prefeito Elmo Monte envia projeto de Lei para Câmara com diversas medidas de assistência a população varjotense.
Assumindo o compromisso com o povo, o prefeito Elmo Monte assinou um projeto de lei que determina medidas de apoio aos varjotenses atingidos economicamente pela pandemia da COVID-19. Caso aprovado na Câmara Municipal, o projeto poderá ajudar a população da seguinte forma ????
A Fornecimento gratuito de kits de alimentação aos alunos da rede municipal
E de cestas básicas, urnas funerárias para pessoas carentes, de vulnerabilidade
Social.
B) Assistência de doação de cestas básicas, por 03 meses, para: taxistas, mototaxistas,
Motoristas de transporte escolar sem vínculo empregatício, motoristas de topic, catadores de
Materiais recicláveis e técnicos da cultura;
C)Prorrogação de vencimento dos alvarás de funcionamento com data de
Validade entre os meses de março a julho de 2021.
D)Parcelas do iptu para o exercício de 2021, para agosto, setembro de outubro.
- normalmente, as parcelas ocorriam nos meses de março, abril e maio.
E) Isenção de iptu (exercício de 2021) para imóveis onde funcionam escolas
Privadas, espaços culturais e serviços de atividade física.
F) Possibilita a abertura, pelo município de varjota, de editais de apoio ao setor
Cultural (teatro, dança, capoeira, cirsco, reisados...).
