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13-ABR-2021

Prefeito Elmo Monte envia projeto de Lei para Câmara com diversas medidas de assistência a população varjotense.

Prefeito Elmo Monte envia projeto de Lei para Câmara com diversas medidas de assistência a população varjotense.

#Prefeito POR CLOVES 13 DE ABRIL DE 2021

Assumindo o compromisso com o povo, o prefeito Elmo Monte assinou um projeto de lei que determina medidas de apoio aos varjotenses atingidos economicamente pela pandemia da COVID-19. Caso aprovado na Câmara Municipal, o projeto poderá ajudar a população da seguinte forma ????

A Fornecimento gratuito de kits de alimentação aos alunos da rede municipal

E de cestas básicas, urnas funerárias para pessoas carentes, de vulnerabilidade

Social.

B) Assistência de doação de cestas básicas, por 03 meses, para: taxistas, mototaxistas,

Motoristas de transporte escolar sem vínculo empregatício, motoristas de topic, catadores de

Materiais recicláveis e técnicos da cultura;

C)Prorrogação de vencimento dos alvarás de funcionamento com data de

Validade entre os meses de março a julho de 2021.

D)Parcelas do iptu para o exercício de 2021, para agosto, setembro de outubro.

- normalmente, as parcelas ocorriam nos meses de março, abril e maio.

E) Isenção de iptu (exercício de 2021) para imóveis onde funcionam escolas

Privadas, espaços culturais e serviços de atividade física.

F) Possibilita a abertura, pelo município de varjota, de editais de apoio ao setor

Cultural (teatro, dança, capoeira, cirsco, reisados...).

 

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