| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DAS UNIDADES GESTORAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES |
| Responsável pela Informação | JOAO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MOISES GONCALVES RODRIGUES |
| Responsável pela Homologação | MARIA LUCILA OLIVEIRA LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Termo de Abertura de Processo | 675KB | 
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| Solicitação de Adesão - Itapajé | 223KB |
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| Solicitação de Adesão - Amil Empreendimentos e Serviços LTDA | 228KB |
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| Termo de Anuência - Amil Empreendimentos e Serviços LTDA | 1MB |
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| Termo de Anuência - Itapajé | 152KB |
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| Termo de Ratificação | 185KB |
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| Extrato de Publicação de Processo | 239KB |
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