SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR

SECRETÁRIO(A)

José Bezerra, Tecnólogo em Saneamento Ambiental pelo IFCE Sobral. Cidadão Honorífico de Cruz e Varjota CE. Esteve Secretário do Meio Ambiente dos Municípios de Cruz, Itaitinga e Jijoca de Jericoacoara, e atualmente à frente da Política Ambiental em Varjota, onde preside o Conselho Municipal do Turismo . Coordenou Projetos nos municípios de Santa Quitéria, Reriutaba, Camocim. Geriu a APA da Lagoa de Jijoca.

Amparo: Nomeação: 007/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 189702-0

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.673.114/0001-41

Telefone(s): (88) 9933-7314

E-MAIL: meioambiente@varjota.ce.gov.br

Site oficial: https://www.instagram.com/semavarjota/

Horário: SEGUNDA À SEXTA DE 8H00 ÀS 14H00

Endereço: AV. PRES. CASTELO BRANCO, Nº 1744 - CENTRO - CEP: 62.265-000

Mais informações do orgão

Apresentação

Missão

Proteger o meio ambiente, garantir o uso dis recursos naturais de maneira sustentável, executar as políticas ambientais, proporcionando satisfação para à população varjotensse.

Visão

Atuar na fiscalização ambiental, participa de audiências públicas e reuniões de articulação entre setores da sociedade civil, órgãos ambientais e população. Além de receber denúncias sobre infrações, supervisiona o licenciamento ambiental e a execução de projetos em que se faz necessária a proteção dos recursos naturais.

Valores

É de competência da Secretaria de Meio Ambiente:

I - Realizar atividades voltadas à preservação e conservação ambiental;

II - Fiscalizar e controlar os serviços de limpeza e conservação de terrenos baldios no perímetro urbano;

III - Fazer cumprir as leis federais, estaduais e municipais relativas ao meio ambiente;

IV - Implementar políticas e desenvolver campanhas de educação ambiental, visando o equilíbrio ecológico e a conscientização da população;

V- Formular, coordenar, executar e fazer executar, a política municipal do meio ambiente e a preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos ambientais;

VI - Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;

V II- Manter os serviços de limpeza pública e destinação de resíduos sólidos;

VIII - Promover a manutenção da arborização pública, através do plantio e replantio de mudas,

IX - Elaborar e desenvolver projetos ambientais para captação de recursos junto a órgãos estaduais, federais e internacionais;

X- Fiscalizar construções para garantir área verde;

XI- Emitir licenças de podas, cortes, desencapoeiramento em área urbana e área rural;

Funções

Formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política Municipal de Meio Ambiente, análise e acompanhamento de ações setoriais que causem impacto ao meio ambiente.

Fiscalização e no licenciamento ambiental.

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR	01/01/2021

RESOLUÇÃO: 001/2024

RESOLVE INCLUIR O PLANO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS SIMPLIFICADO NO CHECK-LIST OBRIGATÓRIO PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO 2024, PARA ATIVIDADES COMERCIAIS GERADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE ORIGEM ANIMAL, DE PNEUS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CEARÁ.

23/02/2024

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 003/2023

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2023

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 001/2023

RESOLVE REQUERER REDIRECIONAMENTO DE PROCESSO JUNTO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, VISANDO A CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE TERMOS DE AJUSTES DE CONDUTA - TAC ENTRE OS INTERESSADOS

12/12/2023

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 002/2023

APROVA O PEDIDO DE ESTUDO TÉCNICO À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS/SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, QUE IDENTIFIQUE E CATAGORIZE OS SÍTIOS VOCACIONADOS A SE TORNAREM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA-CEARÁ

12/12/2023

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 003/2023

RESOLVE DEFINIR A ZONA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA FINS DE MONITORAMENTO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM PROCESSOS REQUERENTES DE ANUÊNCIA AMBIENTAL. ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO.

14/07/2023

Informações da transparência

LICITAÇÕES

CONTRATOS

CONVÊNIOS

PORTARIAS

DIÁRIAS

OBRAS

VEÍCULOS

SEMA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR

SECRETÁRIO(A)

Mais informações do orgão

RESOLUÇÃO: 001/2024

CONSULTA DE CONVÊNIOS

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 003/2023

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 001/2023

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 002/2023

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 003/2023

Informações da transparência

Notícias do órgão

Varjota participa de campanha mundial de coleta de lixo.

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A SEMA divulga o RESULTADO PRELIMINAR dos Candidatos Selecionados e Cadastro Res [...]

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