artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-05-22 07:14:07

artigo 50 da lei de contravenções penais

O líder do governo no Senado e relator da PEC dos Precatórios na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou nesta quinta-feira que o governo está aberto a modificar pontos da proposta e acolher sugestões de senadores de forma a agilizar sua aprovação.

O projeto eólico receberá pelo menos 700 milhões de reais, e a perspectiva é iniciar as obras em 2024, segundo comunicado.

No caso do tomate, os preços continuam em níveis elevados e a oferta do fruto em outubro foi a menor do ano, com quedas desde junho.

Nos EUA, as bolsas encerraram mistas. O S&P 500 indicou -0,14% (4.697,98), o Nasdaq fechou em +0,40% (16.057,44), enquanto o Dow Jones fechou em -0,75% (35.602,24).

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Resultado trimestral

O número de norte-americanos que entraram com novos pedidos deauxílio-desempregocaiu para perto de patamares anteriores à pandemia na semana passada, com a recuperação do mercado de trabalho ganhando impulso, embora a escassez de trabalhadores continue prejudicando ganhos mais rápidos de empregos.

Os democratas na Câmara tentam avançar com o projeto de investimento doméstico, apesar de o Escritório do Orçamento ter dito que ele vai aumentar o déficit.

“Houve redução da desigualdade porque todo mundo perdeu, não é porque alguns estão ganhando. É uma notícia que parece boa, mas não é tão boa”, comentou Alessandra.

Pela emenda dos três senadores, o espaço fiscal aberto em 2022 seria de R$ 89 bilhões, exatamente o montante de despesas com precatórios, que ficariam fora do teto no ano que vem. Desse valor, R$ 64 bilhões seriam destinadas ao Auxílio Brasil, e o restante a outras despesas com seguridade social. As emendas de relator seriam extintas pelo texto.

Oprojeto de lei de 1,75 trilhão de dólaresdo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para ampliar a rede de segurança social e combater a mudança climática foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira e será enviado ao Senado.

Country Garden Services Holdings, a unidade de serviços imobiliários da principal incorporadora da China, levantou 1 bilhão de dólares na quinta-feira com a colocação de ações, disseram duas fontes à Reuters.

O Ibovespa seguiu o mesmo roteiro dos últimos dois dias, quando iniciou o pregão em alta e virou poucas horas depois. No começo da tarde desta quinta-feira (18), a bolsa brasileira opera em queda, próxima do patamar de 102 mil pontos.

Além disso, a JBS emitiu e precificou no mercado de capitais internacional US$ 2 bilhões, com as menores taxas de sua história, em sua primeira emissão após receber a classificação de “full investment grade” das agências Fitch e Moody’s.