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• 2024-05-25 04:55:53

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Aras continuou enfatizando a manutenção da ordem democrática. “O Ministério Público brasileiro, como instituição constitucional permanente, segue trabalhando pela sustentação da ordem jurídica e democrática, pois não há estabilidade e legitimidade fora dela”, disse. “Dentre os alicerces do constitucionalismo moderno está o da divisão, ou separação, das estruturas de exercício do poder estatal. Esse princípio está nas raízes do constitucionalismo.”

“(Vamos) Aguardar amanhã. Se for só manifestação, ok. Se tiver algum tipo de conflito, complica”, disse uma liderança parlamentar de um partido de centro-direita.

O aeroporto de Cabul estava fechado desde o fim da ampla operação dos EUA para evacuar de avião os seus cidadãos, outros estrangeiros e afegãos que ajudaram os países ocidentais.

A polêmica em torno das comissões mostra como Apple e Google sustentam um domínio que perdura desde o início da era do smartphone há mais de uma década.

“As condutas do Presidente da República Jair Bolsonaro extrapolam os limites da ofensa individual e específica, já que o discurso proferido consagra afetação à toda a coletividade, transmutando em elemento de autoafirmação atentatória à existência do Estado Democrático de Direito, com todas as consequências jurídicas de responsabilização”, argumenta a entidade.

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Luiz Fux disse também que ameaçar a independência do STF constitui crime. “O Supremo Tribunal Federal não tolerará ameaças a autoridades de suas decisões. Se o desprezo as decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional”, afirmou.

Odólarcomercial registra alta de1,83%,cotado aR$ 5,272.

A situação causa revolta em todo o setor elétrico, porque os pagamentos têm sido feitos mensalmente desde então, e são compartilhados entre os donos de todas as demais hidrelétricas do País, além dos consumidores de energia.

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição, pela Eurochem, de uma mina de fosfato localizada na Serra do Salitre, em Minas Gerais, atualmente de propriedade da Yara Brasil Fertilizantes. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Desde que elevou os juros em 1 ponto, ao patamar atual de 5,25% ao ano, o BC indicou que repetirá a dose em sua próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) no fim deste mês. O BC também sinalizou que almeja levar a Selic para além do patamar neutro, numa indicação de que a taxa terminará o ciclo de aperto monetário acima de 6,5%.

O procurador destacou que exageros nas críticas devem ser o direcionadas aos locais devidos para não ocorrer injustiças. “Quando discordâncias vão para além de manifestações críticas, merecendo alguma providência, hão de ser encaminhadas pelas vias adequadas, de modo a não criarem constrangimentos e dificuldades, quiçá injustiças, ao invés de soluções”, afirmou.

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Sobre o voto impresso, que o presidente Jair Bolsonaro voltou a questionar, Lira disse que não admitirá mais questionamentos. “Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas, como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página”, disse.