| PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | 31/10/2019 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARJOTA CE APOS A ANALISE DE RECURSOS. | 022/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | 08/10/2019 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E PUBLICA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA CE. | 021/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | 08/10/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 021/2019, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019. | 007/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | 19/07/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, CORRIGE O NÚMERO DA CANDIDATA, MARIA ROSIANE RODRIGUES MAGALHÃES: | 006/2001 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | 15/07/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, ESTIPULA O PRAZO PARA A CAMPANHA DOS CANDIDATOS E PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS A CONCORRER AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2020 2024 NO DIA 06/10/2019. | 006/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | 10/07/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A CONCORRER AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2020 - 2024. | 005/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | 03/07/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E REPROVADOS A CONCORRER AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2020 - 2024. | 004/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | 04/06/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUIDA NA FORMA DE RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARJOTA CE, PUBLICA SOBRE A PROVA DE CONHECIMENTOS SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI Nº 8069/1990, LEI MUNICIPAL Nº 390/2009 E LEI MUNICIPAL Nº549/2014 | 003/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | 24/05/2019 | A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS. | 002/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | 25/04/2019 | O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VARJOTA-CE, COM SEDE NA RUA CLOVIS TEXEIRA XIMENES N 314, CENTRO DE VARJOTA-CE USANDO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA POR LEI Nº390 DO DIA 09/11/2009 E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AJUSTES A CORREÇÃO DE ERROS, FAZE-SE NECESSÁRIO A RATIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARJOTA CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2020-2024 | 001/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | 05/04/2019 | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VARJOTA - CE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE É CONFERIDA PELA LEI Nº 390 DO DIA 09/11/2009, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DO CMDCA LOCAL. | 001/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR | 14/03/2014 | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 006/2019 |