| RECONDUÇÃO | 00123042024 | 2024 | 22/04/2024 | "Dispõe sobre a RECONDUÇÃO dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Varjota e dá outras providências." | COLETIVA |
| Exoneração | 029 | 2023 | 23/03/2023 | "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências." | ANA ROSA MUNIZ MELO - COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
| Exoneração | 028 | 2023 | 23/03/2023 | "Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público e dá outras providências." | RAFAEL NEANDER MUNIZ MELO - ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO II |
| Nomeação | 195 | 2022 | 21/10/2022 | "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Desburocratização destinado a promover as ações visando a simplificar e modernizar os processos de Alvarás e licenciamento das atividades econômicas , incluindo a adesão à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização das Empresas e Negócios - REDESIM e dá outras providências." | COLETIVA |
| Nomeação | 299 | 2021 | 01/11/2021 | "Dispõe sobre nomeação de Servidor Público e dá outras providências." | ANA ROSA MUNIZ MELO - COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
| Nomeação | 001 SEDEV | 2021 | 01/10/2021 | "Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo e dá outras providências." | DEVILA CARNEIRO SOARES - FISCAL DE CONTRATO |
| Nomeação | 277 | 2021 | 19/08/2021 | "Dispõe sobre nomeação de membro para o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR de Varjota e dá outras providências." | COLETIVA |
| Nomeação | 245 | 2021 | 24/06/2021 | "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR de Varjota e dá outras providências." | COLETIVA |
| Nomeação | 179 | 2021 | 12/03/2021 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras previdências. | RAFAEL NEANDER MUNIZ MELO - ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO II |
| Nomeação | 012 | 2021 | 01/01/2021 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | FRANCISCO AURICELIO BERTOLDO - SECRETÁRIO(A) |