1480 1232 1365 1917 1239 1085 1835 1430 1987 1639 1139 1168 1386 1890 1417 1073 1698 1508 1075 1079 1223 1411 1781 1893 1695 1280 1509 1892 1922 1133 1369 1552 1074 1705 1167 1168 1563 1989 1392 1462 1555 1650 1080 1071 1425 1835 1612 1648 1109 1128 1534 1351 1687 1726 1228 1198 1551 1599 1687 1555 1789 1567 1667 1353 1436 1576 1031 1391 1092 1888 1417 1002 1188 1455 1280 1116 1856 1477 1859 1960 1636 1704 1244 1881 1103 1574 1856 1163 1143 1145 1133 1625 1193 1396 1158 1750 1002 1366 1934 Prefeitura de Varjota
NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
25/04/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA REFERENTE AO EDITAL 003/2025 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
11/04/2025 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL 003/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃODE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA REFERENTE AO EDITAL 003/2025 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
03/04/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL 03/2025 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
02/04/2025 SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA EDITAL GAB/SMETEC N003 / 2025 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
02/04/2025 SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA EDITAL GAB/SMETEC N003 / 2025 - DIVULGAÇÃO DO RECURSOS REFERENTES AO RESULTADO DA 3 ETAPA 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
02/04/2025 SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA 003 / 2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
01/04/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2025 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
31/03/2025 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
31/03/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL 002/2025 PROFESSOR SUBSTITUTO 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
31/03/2025 RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª ETAPA - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL GAB/SMETEC N° 003/2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
29/03/2025 CONVOCATÓRIA PARA 3ª ETAPA – ENTREVISTA - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL GAB/SMETEC N° 003/2025 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
28/03/2025 DIVULGAÇÃO DO RECURSOS REFERENTES AO RESULTADO DA 3ª ETAPA. SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – EDITAL 002/2025 PROFESSOR SUBSTITUTO 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
28/03/2025 RESULTADO DA 3ª ETAPA – PÓS RECURSOS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL N° 002/2025 PROFESSOR SUBSTITUTO 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
28/03/2025 CONVOCATÓRIA PARA 3ª ETAPA – ENTREVISTA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL GAB/SMETEC N° 003/2025 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
28/03/2025 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª E 2ª ETAPA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL GAB/SMETEC N° 003/2025 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
28/03/2025 DIVULGAÇÃO DO RECURSOS REFERENTES AO RESULTADO DA 1ª E 2ª ETAPA. SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL 003/2025 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
26/03/2025 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª E 2ª ETAPA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL GAB/SMETEC N° 003/2025 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
26/03/2025 RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª ETAPA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL N° 002/2025 PROFESSOR SUBSTITUTO 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
25/03/2025 ERRATA Nº 002 AO EDITAL Nº 002/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL GAB/SMETEC N 002/2025 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
25/03/2025 ERRATA Nº 002 AO EDITAL Nº 003/2025 SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA BAG/SMETEC N003/2025 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
21/03/2025 DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS DO RESULTADO DA 1ª E 2ª ETAPA. - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA GAB/SMETEC N°003/2025 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
21/03/2025 RELAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRITOS - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL GAB/SMETEC N° 003/2025 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
21/03/2025 ERRATA Nº 001 AO EDITAL Nº 003/2025 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL 003/2025 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
21/03/2025 CONVOCATÓRIA PARA 3ª ETAPA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL N° 002/2025 - PROFESSOR SUBSTITUTO 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
19/03/2025 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª E 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL GAB/SMETEC Nº002/2025 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
14/03/2025 ERRATA Nº 001 - EDITAL 002.2025 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
14/03/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE TEM COMO FINALIDADE A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARJOTAW/CE. 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
13/03/2025 RELAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA 1ª ETAPA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL N° 002/2025 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
12/03/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CADASTRO RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA REFERENTE AO EDITAL 001/2025 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
12/03/2025 ADITIVO Nº002 AO EDITAL Nº002/2025 - SELEÇAO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL GAB/SMETEC 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
10/03/2025 ADITIVO Nº 001 AO EDITAL Nº 002/2025 A PREFEITURA DE VARJOTA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o ADITIVO Nº 001 ao Edital Nº 002 de 07 de março de 2025 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
07/03/2025 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA CRIANÇA FELIZ, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E CADASTRO ÚNICO 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
07/03/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Assistência Social de Varjota/CE, através de sua representante legal, no uso de suas atribuições e na forma do Edital 001/2025 de 11 de Fevereiro de 2025, HOMOLOGA o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada para contratação de profissionais temporários e de excepcional interesse público para provimento de cargos do quadro de pessoal (Programa Criança Feliz, Serviço de Convivência e Cadastro Único), 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
07/03/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA CRIANÇA FELIZ, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E CADASTRO ÚNICO. REFERENTE AO EDITAL 001/2025 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
07/03/2025 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA QUE TEM COMO FINALIDADE A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA SUPRIR AS VACÂNCIAS TEMPORÁRIAS DE PROFESSORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, NA APAE, CESSÃO PARA LUTA DE CLASSE E LICENÇAS DE INSS E MESTRADO. 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
05/03/2025 RESULTADO PRELIMINAR DA 3ªETAPA - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº001/2025 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
28/02/2025 ERRATA Nº 001 AO EDITAL Nº 001/2025 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA CRIANÇA FELIZ, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E CADÁSTRO ÚNICO. 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
27/02/2025 RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª E 2ª ETAPA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA CRIANÇA FELIZ, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E CADASTRO ÚNICO. 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
27/02/2025 CONVOCATÓRIA PARA 3ª ETAPA – ENTREVISTA 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
25/02/2025 EDITAL DE CADASTRO DE EQUIPES PARA REALIZAÇÃO DE AMISTOSOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL PLAUCIDIO PONTES 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
25/02/2025 RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª E 2ª ETAPA - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA CRIANÇA FELIZ, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E CADASTRO ÚNICO. 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
17/02/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – SECULT VARJOTA EDITAL PARA A SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO- CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
17/02/2025 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL GAB/SMETEC N° 002/2025 ADENDO Nº 001 AO EDITAL Nº 002/2025 A PREFEITURA DE VARJOTA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o ADENDO 001 ao Edital Nº 002 de 10 de fevereiro de 2025 e considerando o tem 10.4 do referido edital 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
17/02/2025 DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 001/2025 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
13/02/2025 ERRATA Nº001 AO EDITAL Nº002/2025 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
11/02/2025 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL (CRIANÇA FELIZ, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E CADASTRO ÚNICO), SUJEITO À NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARJOTA/CE 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
17/01/2025 Edital GAB.SMETEC Nº 001.2025 e Anexos (PMAE) 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
17/01/2025 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL GAB/SMETEC N° 002/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE TEM COMO FINALIDADE A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE VARJOTA/CE. 2025 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
13/12/2024 DECISÃO DOS RECURSOS CONTRA OS RESULTADOS PRELIMINARES DA 2ª FASE DO EDITAL OVM-2024 2024 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
25/11/2024 REGULAMENTO DO MISS & MISTER VARJOTA 2025 REGULAMENTO
12/11/2024 EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 02/2024 2024 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
12/11/2024 EDITAL DE FOMENTO A PROGRAMAÇÃO NATALINA – SALDO REMASCENTE DA LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 03/2024 2024 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
25/09/2024 EDITAL DE FOMENTO A EVENTOS, MOSTRAS, FESTIVAIS E AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - VARJOTA/CE - EDITAL Nº 01/2024 2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
19/09/2024 Edital Descobrindo Talentos Edição III 2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
2024 17/09/2024 EDITAL DE FOMENTO A EVENTOS, MOSTRAS, FESTIVAIS E AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - VARJOTA/CE - EDITAL Nº 01/2024 001 EDITAL
001 19/08/2024 EDITAL DE FOMENTO A EVENTOS, MOSTRAS, FESTIVAIS E AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - VARJOTA/CE - EDITAL Nº 01/2024 2024 EDITAL
17/08/2024 EDITAL DA 4ª OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA OVM 2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
25/06/2024 O Presidente da Comissão de Processo Disciplinar do Município de Varjota, Estado do Ceará, designada pela Portaria SEAD No 004-13062024, no uso de suas atribuições, procede à CITAÇÃO, pelo presente edital, da servidora efetiva MARIA AURICELIA MARINHO DOS SANTOS FREITAS, professora, lotada na Secretaria de Educação de Varjota, em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, apresentar defesa escrita no processo N° P000678/2024, por infração ao art. 138 da Lei Municipal n° 162/97, na Secretaria de Administração e Planejamento de Varjota, situada na Prefeitura de Varjota, com endereço à Av. Presidente Castelo Branco, 1744, sala 10, Acampamento, Varjota-CE, tendo acesso aos autos no endereço indicado. 2024 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
25/06/2024 O Presidente da Comissão de Processo Disciplinar do Município de Varjota, Estado do Ceará, designada pela Portaria SEAD No 004-13062024, no uso de suas atribuições, procede à CITAÇÃO, pelo presente edital, da servidora efetiva ROSINEIDE MELO MESQUITA, merendeira, lotada na Secretaria de Educação de Varjota, em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, apresentar defesa escrita no processo N° P000681/2024, por infração ao art. 138 da Lei Municipal n° 162/97, na Secretaria de Administração e Planejamento de Varjota, situada na Prefeitura de Varjota, com endereço à Av. Presidente Castelo Branco, 1744, sala 10, Acampamento, Varjota-CE, tendo acesso aos autos no endereço indicado. 2024 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
001 13/06/2024 EDITAL DE REMOÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. “Dispõe processo de remoção de Servidor Público e dá outras providências.” 2024 EDITAL
03 20/11/2023 EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 03/2023. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO 2023 EDITAL
03 10/11/2023 I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE -N° 03/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS 2023 EDITAL
001 30/10/2023 "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/20223 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE." 2023 EDITAL
09/10/2023 EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 03/2023 2023 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
02/10/2023 "EDITAL DE FOMENTO A MOSTRAS, FESTIVAIS E EVENTOS DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 02/2023. RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO" 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
29/09/2023 "O presente Convênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de Varjota/Ce, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de Varjota/Ce, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamentos de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesa e recursos de infrações, bem como demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Ceará." 2023 PLANOS
02 04/09/2023 EDITAL DE FOMENTO A MOSTRAS, FESTIVAIS E EVENTOS DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - N° 02/2023 2023 EDITAL
001 16/06/2023 PROCESSO SELETIVO PARA PERMISSÃO REMUNERADA DE USO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO DE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NO JULHO EM VARJOTA - FESTEJOS DA PADROEIRA 2023 EDITAL
001 19/04/2023 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESOLVE PRORROGAR A VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA SOB A ÉGIDE DO EDITAL 001/2021, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE SUA RESPECTIVA HOMOLOGAÇÃO, FICANDO ASSIM OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARJOTA-CE E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS E CONVOCADOS, E QUE PRESENTE DATA ESTEJAM ATIVOS, ADITIVADOS POR 02 (DOIS) ANOS. 2023 EDITAL
001 01/03/2023 "O MUNICÍPIO DE VARJOTA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, institui a atualização do valor do salário mínimo nacional, aos aprovados e convocados em pleno exercício de suas funções: Visitador Social do Criança Feliz, Orientador Social do Serviço de Convivência, Entrevistador e Digitador do Cadastro Único." 2023 EDITAL
10/01/2022 REGULAMENTO DO MISS VARJOTA 2022 2022 REGULAMENTO
008 24/11/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FLUXO DOS PROCESSOS DE DESPESAS E DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
007 24/11/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ALMOXARIFADOS INTERNOS PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 21/06/2021 LISTA DE VARJOTENSES CADASTRADOS NA PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DE 43 E 44 ANOS. 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
31/05/2021 2021 MÃES SORTEADAS NA LIVE DE DIA DAS MÃES
29/05/2021 2021 PARTICIPANTES DE SORTEIO LIVE SHOW DE PRÊMIOS - MÊS DAS MÃES
07 22/04/2021 A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONVOCA OS CANDIDATOOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL MÉDIO PARA ATUAREM COMO ORIENTADOR DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO DESCRITA NESTE EDITAL. 2021 EDITAL
0002 28/01/2021 RECOMENDA QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VARJOTA, DISPONIBILIZE, EM SITE ESPECÍFICO, NO PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS, AS INFORMAÇÕES RRELATIVAS AO NOME E AO GRUPO PRIORITÁRIO A QUE PERTENCEM AS PESSOAS JÁ VACINADAS CONTRA A COVID-19, DATA DE VACINAÇÃO, NÚMERO DE LOTE DA VACINA APLICADA E NOME DO RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO. 2021 RECOMENDAÇÃO DO MPCE
014 09/08/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
013 02/08/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
012 26/07/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
011 19/07/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
010 12/07/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
008 28/06/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
007 21/06/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
006 14/06/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
005 02/06/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
005 02/06/2020 OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS JUNTAMENTE COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL RESOLVE RECOMENDAR ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS, SALÕES DE BELEZA, ÓPTICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, LOJAS DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, PROIBIÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS, CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL 13/2020 QUE VISAM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO
011 01/06/2020 RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE ADOTE O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVO E SIGA INTEGRALMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS RELATIVOS ÀS MEDIDAS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA E ESPECIALMENTE NO DECRETO ESTADUAL 33.574 E NO DECRETO ESTADUAL 33.608, QUE TRATAM DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DO ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVO A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO EM FACE DA GRAVE SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA CONFORME CONSTANTE DO DECRETO E DOS DADOS DO INTEGRASUS, DENTRE OUTRAS FONTES DA AUTORIDADE SANITÁRIA ESTADUAL, CONFORME ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6341. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MPCE
004 26/05/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/05/2020 PROTOCOLO SARS-COV-2: FLUXO DE ATENDIMENTO (COM PROPOSTA TERAPÊUTICA), PROPOSTA TERAPÊUTICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, FLUXO HOSPITALAR , SUPORTE CLÍNICO HOSPITALAR E INTUBAÇÃO OROTRAQUEAL. 2020 PROTOCOLOS
19/05/2020 ESTA NOTA TÉCNICA TEM O OBJETIVO DE ORIENTAR SOBRE A NOTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. AS DEFINIÇÕES DE CASO APRESENTADAS NO QUADRO ABAIXO DEVERÃO SER CONSIDERADAS INDEPENDENTES DE HISTÓRIA DE VIAGEM, CONTATO COM CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE COVID-19. 2020 PROTOCOLOS
005 18/05/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00001351-4 (SAJ) 2020 RECOMENDAÇÃO DO MPCE
003 18/05/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
010 17/05/2020 OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE, DIANTE DA QUADRA CHUVOSA E RISCO DE EPIDEMIA DE DENGUE, ADOTEM PROVIDÊNCIAS PRÁTICAS PARA PREVENIR E COMBATER AS ARBOVIROSES CAUSADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM ADEQUAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MPCE
009 17/05/2020 OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA, NA PESSOA DA PREFEITA E DE TODOS OS(AS) SECRETÁRIOS(AS), QUE ELABOREM PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA CADA UMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO OS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 RECOMENDAÇÃO DO MPCE
007 17/05/2020 OBJETO: RECOMENDAR À PREFEITA MUNICIPAL DE VARJOTA, AOS REPRESENTANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS E/OU POLÍCIA MILITAR E/OU AUTARQUIA DE TRÂNSITO QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 RECOMENDAÇÃO DO MPCE
006 17/05/2020 OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, E QUE SIGA INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.510, 33.519 E 33.544 E DEMAIS DECRETOS ESTADUAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, PODENDO, SE FOR O CASO E SEGUNDO A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO, ESTABELECER, NO ÂMBITO LOCAL, MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS, ESPECIALMENTE SOBRE O USO DE MÁSCARAS, E CONTROLE MAIS RIGOROSO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES ESSENCIAIS CUJO FUNCIONAMENTO FOI AUTORIZADO PELOS DECRETOS ESTADUAIS, CONFORME ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6341. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MPCE
008 16/05/2020 OBJETO: RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE VARJOTA E ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA QUE DETERMINEM QUE TODOS OS AGENTES PÚBLICOS, INCLUSIVE SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS, TERCEIRIZADOS, COLABORADORES, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS PESSOAS QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REPARTIÇÃO PÚBLICA A QUALQUER TÍTULO UTILIZEM, EM SERVIÇO, OBRIGATORIAMENTE MÁSCARAS, PODENDO SER UTILIZADAS MÁSCARAS CASEIRAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (HTTPS://WWW.SAUDE.GOV.BR/IMAGES/PDF/2020/APRIL/04/1586014047102-NOTAINFORMATIVA.PDF) E OUTRAS MEDIDAS DE HIGIENE E PROTEÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MPCE
15/05/2020 PLANO DE TRABALHO - COVID-19 - DECRETOS. 2020 PLANOS
15/05/2020 PLANO SERVIÇOS 2020 PLANOS
004 14/05/2020 OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, PROIBIÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO
002 12/05/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
003 11/05/2020 OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, ISOLAMENTO SOCIAL, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO
11/05/2020 PROGRAMA VARJOTA USA MÁSCARA 2020 PLANOS
08/05/2020 2º LOTE 2020 BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
08/05/2020 3º LOTE 2020 BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
08/05/2020 1º LOTE 2020 BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
002 04/05/2020 OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, ISOLAMENTO SOCIAL, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO
001 01/05/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 01/05/2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR QUE AS SEGUINTES MEDIDAS A SEJAM ADOTADAS NO INTERIOR DAS ESCOLAS. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO
30/04/2020 PLANILHA DE MONITORAMENTO DIÁRIO DE SINAIS E SINTOMAS DOS COLABORADORES - EMPRESA. 2020 PLANILHA DE MONITORAMENTO DIÁRIO
012 28/04/2020 ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE NORMAS 2020 OFÍCIO CIRCULAR
013 14/04/2020 ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE NORMAS. 2020 OFÍCIO CIRCULAR
001 20/03/2020 RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVÊNÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, E PARA QUE SIGAM INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19 MARÇO DE 2020, EM ÂMBITO MUNICIPAL, NO QUE COUBER. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MPCE
01/03/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 PLANOS
14/02/2019 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(A) 2019 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
22/11/2018 EDITAL DE CITAÇÃO DO SERVIDOR(A) 2018 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
15/12/2016 RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR 2016 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
15/12/2016 SEGUNDA FASE: ENTREVISTA 2016 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
10/01/2014 EDITAL DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2014. 2013 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
29/11/2013 EDITAL DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2013. 2013 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
271 03/12/2002 ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM
006 30/03/2001 INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
162 15/05/1997 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PREVISTO NO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
01 05/04/1990 NÓS, OS REPRESENTANTES DO POVO DE VARJOTA NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DERIVADA, EXPRESSA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, PROMULGAMOS A PRESENTE LEI ORGÂNICA, FUNDADA NA HARMONIA SOCIAL VISANDO ASSEGURAR A LIBERDADE, O BEM ESTAR, O DESENVOLVIMENTO, A IGUALDADE, A JUSTIÇA E A SEGURANÇA, COMO VALORES SUPREMOS DE UMA SOCIEDADE FRATERNA E PLURALISTA. 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Emitido dia 06/07/2025 às 19:32:48