| | 19/09/2024 | Edital Descobrindo Talentos Edição III | 2024 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 2024 | 17/09/2024 | EDITAL DE FOMENTO A EVENTOS, MOSTRAS, FESTIVAIS E AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - VARJOTA/CE - EDITAL Nº 01/2024 | 001 | EDITAL |
| 001 | 19/08/2024 | EDITAL DE FOMENTO A EVENTOS, MOSTRAS, FESTIVAIS E AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - VARJOTA/CE - EDITAL Nº 01/2024 | 2024 | EDITAL |
| | 17/08/2024 | EDITAL DA 4ª OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA OVM | 2024 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| | 25/06/2024 | O Presidente da Comissão de Processo Disciplinar do Município de Varjota, Estado do Ceará, designada pela Portaria SEAD No 004-13062024, no uso de suas atribuições, procede à CITAÇÃO, pelo presente edital, da servidora efetiva ROSINEIDE MELO MESQUITA, merendeira, lotada na Secretaria de Educação de Varjota, em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, apresentar defesa escrita no processo N° P000681/2024, por infração ao art. 138 da Lei Municipal n° 162/97, na Secretaria de Administração e Planejamento de Varjota, situada na Prefeitura de Varjota, com endereço à Av. Presidente Castelo Branco, 1744, sala 10, Acampamento, Varjota-CE, tendo acesso aos autos no endereço indicado. | 2024 | EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES) |
| | 25/06/2024 | O Presidente da Comissão de Processo Disciplinar do Município de Varjota, Estado do Ceará, designada pela Portaria SEAD No 004-13062024, no uso de suas atribuições, procede à CITAÇÃO, pelo presente edital, da servidora efetiva MARIA AURICELIA MARINHO DOS SANTOS FREITAS, professora, lotada na Secretaria de Educação de Varjota, em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, apresentar defesa escrita no processo N° P000678/2024, por infração ao art. 138 da Lei Municipal n° 162/97, na Secretaria de Administração e Planejamento de Varjota, situada na Prefeitura de Varjota, com endereço à Av. Presidente Castelo Branco, 1744, sala 10, Acampamento, Varjota-CE, tendo acesso aos autos no endereço indicado. | 2024 | EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES) |
| 001 | 13/06/2024 | EDITAL DE REMOÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dispõe processo de remoção de Servidor Público e dá outras providências. | 2024 | EDITAL |
| 03 | 20/11/2023 | EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 03/2023. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO | 2023 | EDITAL |
| 03 | 10/11/2023 | I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE -N° 03/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS | 2023 | EDITAL |
| 001 | 30/10/2023 | "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/20223 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE." | 2023 | EDITAL |
| | 09/10/2023 | EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 03/2023 | 2023 | EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES) |
| | 02/10/2023 | "EDITAL DE FOMENTO A MOSTRAS, FESTIVAIS E EVENTOS DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 02/2023. RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO" | 2023 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| | 29/09/2023 | "O presente Convênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de Varjota/Ce, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de Varjota/Ce, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamentos de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesa e recursos de infrações, bem como demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Ceará." | 2023 | PLANOS |
| 02 | 04/09/2023 | EDITAL DE FOMENTO A MOSTRAS, FESTIVAIS E EVENTOS DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - N° 02/2023 | 2023 | EDITAL |
| 001 | 16/06/2023 | PROCESSO SELETIVO PARA PERMISSÃO REMUNERADA DE USO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO DE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NO JULHO EM VARJOTA - FESTEJOS DA PADROEIRA | 2023 | EDITAL |
| 001 | 19/04/2023 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESOLVE PRORROGAR A VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA SOB A ÉGIDE DO EDITAL 001/2021, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE SUA RESPECTIVA HOMOLOGAÇÃO, FICANDO ASSIM OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARJOTA-CE E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS E CONVOCADOS, E QUE PRESENTE DATA ESTEJAM ATIVOS, ADITIVADOS POR 02 (DOIS) ANOS. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 01/03/2023 | "O MUNICÍPIO DE VARJOTA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, institui a atualização do valor do salário mínimo nacional, aos aprovados e convocados em pleno exercício de suas funções: Visitador Social do Criança Feliz, Orientador Social do Serviço de Convivência, Entrevistador e Digitador do Cadastro Único." | 2023 | EDITAL |
| | 10/01/2022 | REGULAMENTO DO MISS VARJOTA 2022 | 2022 | REGULAMENTO |
| 008 | 24/11/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FLUXO DOS PROCESSOS DE DESPESAS E DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 007 | 24/11/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ALMOXARIFADOS INTERNOS PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 21/06/2021 | LISTA DE VARJOTENSES CADASTRADOS NA PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DE 43 E 44 ANOS. | 2021 | LISTA DE VACINAÇÃO |
| | 31/05/2021 | | 2021 | MÃES SORTEADAS NA LIVE DE DIA DAS MÃES |
| | 29/05/2021 | | 2021 | PARTICIPANTES DE SORTEIO LIVE SHOW DE PRÊMIOS - MÊS DAS MÃES |
| 07 | 22/04/2021 | A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONVOCA OS CANDIDATOOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL MÉDIO PARA ATUAREM COMO ORIENTADOR DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO DESCRITA NESTE EDITAL. | 2021 | EDITAL |
| 0002 | 28/01/2021 | RECOMENDA QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VARJOTA, DISPONIBILIZE, EM SITE ESPECÍFICO, NO PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS, AS INFORMAÇÕES RRELATIVAS AO NOME E AO GRUPO PRIORITÁRIO A QUE PERTENCEM AS PESSOAS JÁ VACINADAS CONTRA A COVID-19, DATA DE VACINAÇÃO, NÚMERO DE LOTE DA VACINA APLICADA E NOME DO RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO. | 2021 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| 014 | 09/08/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 013 | 02/08/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 012 | 26/07/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 011 | 19/07/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 010 | 12/07/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 008 | 28/06/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 007 | 21/06/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 006 | 14/06/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 005 | 02/06/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 005 | 02/06/2020 | OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS JUNTAMENTE COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL RESOLVE RECOMENDAR ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS, SALÕES DE BELEZA, ÓPTICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, LOJAS DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, PROIBIÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS, CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL 13/2020 QUE VISAM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19.
| 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| 011 | 01/06/2020 | RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE ADOTE O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVO E SIGA INTEGRALMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS RELATIVOS ÀS MEDIDAS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA E ESPECIALMENTE NO DECRETO ESTADUAL 33.574 E NO DECRETO ESTADUAL 33.608, QUE TRATAM DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DO ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVO A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO EM FACE DA GRAVE SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA CONFORME CONSTANTE DO DECRETO E DOS DADOS DO INTEGRASUS, DENTRE OUTRAS FONTES DA AUTORIDADE SANITÁRIA ESTADUAL, CONFORME ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6341. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| 004 | 26/05/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 21/05/2020 | PROTOCOLO SARS-COV-2: FLUXO DE ATENDIMENTO (COM PROPOSTA TERAPÊUTICA), PROPOSTA TERAPÊUTICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, FLUXO HOSPITALAR
, SUPORTE CLÍNICO HOSPITALAR E INTUBAÇÃO OROTRAQUEAL. | 2020 | PROTOCOLOS |
| | 19/05/2020 | ESTA NOTA TÉCNICA TEM O OBJETIVO DE ORIENTAR SOBRE A NOTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. AS DEFINIÇÕES DE CASO APRESENTADAS NO QUADRO ABAIXO DEVERÃO SER CONSIDERADAS INDEPENDENTES DE HISTÓRIA DE VIAGEM, CONTATO COM CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE COVID-19. | 2020 | PROTOCOLOS |
| 005 | 18/05/2020 | PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00001351-4 (SAJ) | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| 003 | 18/05/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 010 | 17/05/2020 | OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE, DIANTE DA QUADRA CHUVOSA E RISCO DE EPIDEMIA DE DENGUE, ADOTEM PROVIDÊNCIAS PRÁTICAS PARA PREVENIR E COMBATER AS ARBOVIROSES CAUSADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM ADEQUAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| 009 | 17/05/2020 | OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA, NA PESSOA DA PREFEITA E DE TODOS OS(AS) SECRETÁRIOS(AS), QUE ELABOREM PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA CADA UMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO OS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| 007 | 17/05/2020 | OBJETO: RECOMENDAR À PREFEITA MUNICIPAL DE VARJOTA, AOS REPRESENTANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS E/OU POLÍCIA MILITAR E/OU AUTARQUIA DE TRÂNSITO QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
| 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| 006 | 17/05/2020 | OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, E QUE SIGA INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.510, 33.519 E 33.544 E DEMAIS DECRETOS ESTADUAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, PODENDO, SE FOR O CASO E SEGUNDO A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO, ESTABELECER, NO ÂMBITO LOCAL, MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS, ESPECIALMENTE SOBRE O USO DE MÁSCARAS, E CONTROLE MAIS RIGOROSO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES ESSENCIAIS CUJO FUNCIONAMENTO FOI AUTORIZADO PELOS DECRETOS ESTADUAIS, CONFORME ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6341. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| 008 | 16/05/2020 | OBJETO: RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE VARJOTA E ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA QUE DETERMINEM QUE TODOS OS AGENTES PÚBLICOS, INCLUSIVE SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS, TERCEIRIZADOS, COLABORADORES, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS PESSOAS QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REPARTIÇÃO PÚBLICA A QUALQUER TÍTULO UTILIZEM, EM SERVIÇO, OBRIGATORIAMENTE MÁSCARAS, PODENDO SER UTILIZADAS MÁSCARAS CASEIRAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (HTTPS://WWW.SAUDE.GOV.BR/IMAGES/PDF/2020/APRIL/04/1586014047102-NOTAINFORMATIVA.PDF) E OUTRAS MEDIDAS DE HIGIENE E PROTEÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
| 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| | 15/05/2020 | PLANO DE TRABALHO - COVID-19 - DECRETOS. | 2020 | PLANOS |
| | 15/05/2020 | PLANO SERVIÇOS | 2020 | PLANOS |
| 004 | 14/05/2020 | OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, PROIBIÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19.
| 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| 002 | 12/05/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 003 | 11/05/2020 | OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, ISOLAMENTO SOCIAL, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| | 11/05/2020 | PROGRAMA VARJOTA USA MÁSCARA | 2020 | PLANOS |
| | 08/05/2020 | 2º LOTE | 2020 | BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 08/05/2020 | 3º LOTE | 2020 | BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| | 08/05/2020 | 1º LOTE | 2020 | BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS |
| 002 | 04/05/2020 | OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, ISOLAMENTO SOCIAL, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| 001 | 01/05/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 01/05/2020 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR QUE AS SEGUINTES MEDIDAS A SEJAM ADOTADAS NO INTERIOR DAS ESCOLAS. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| | 30/04/2020 | PLANILHA DE MONITORAMENTO DIÁRIO DE SINAIS E SINTOMAS DOS COLABORADORES - EMPRESA. | 2020 | PLANILHA DE MONITORAMENTO DIÁRIO |
| 012 | 28/04/2020 | ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE NORMAS | 2020 | OFÍCIO CIRCULAR |
| 013 | 14/04/2020 | ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE NORMAS. | 2020 | OFÍCIO CIRCULAR |
| 001 | 20/03/2020 | RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVÊNÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, E PARA QUE SIGAM INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19 MARÇO DE 2020, EM ÂMBITO MUNICIPAL, NO QUE COUBER. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| | 01/03/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | PLANOS |
| | 14/02/2019 | EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(A) | 2019 | EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES) |
| | 22/11/2018 | EDITAL DE CITAÇÃO DO SERVIDOR(A) | 2018 | EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES) |
| | 15/12/2016 | RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR | 2016 | EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES) |
| | 15/12/2016 | SEGUNDA FASE: ENTREVISTA | 2016 | EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES) |
| | 10/01/2014 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2014. | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| | 29/11/2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2013. | 2013 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO |
| 271 | 03/12/2002 | ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2002 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM |
| 006 | 30/03/2001 | INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2001 | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL |
| 162 | 15/05/1997 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PREVISTO NO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| 01 | 05/04/1990 | NÓS, OS REPRESENTANTES DO POVO DE VARJOTA NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DERIVADA, EXPRESSA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, PROMULGAMOS A PRESENTE LEI ORGÂNICA, FUNDADA NA HARMONIA SOCIAL VISANDO ASSEGURAR A LIBERDADE, O BEM ESTAR, O DESENVOLVIMENTO, A IGUALDADE, A JUSTIÇA E A SEGURANÇA, COMO VALORES SUPREMOS DE UMA SOCIEDADE FRATERNA E PLURALISTA. | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |