| 0002 | 28/01/2021 | RECOMENDA QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VARJOTA, DISPONIBILIZE, EM SITE ESPECÍFICO, NO PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS, AS INFORMAÇÕES RRELATIVAS AO NOME E AO GRUPO PRIORITÁRIO A QUE PERTENCEM AS PESSOAS JÁ VACINADAS CONTRA A COVID-19, DATA DE VACINAÇÃO, NÚMERO DE LOTE DA VACINA APLICADA E NOME DO RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO. | 2021 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| 014 | 09/08/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 013 | 02/08/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 012 | 26/07/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 011 | 19/07/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 010 | 12/07/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 008 | 28/06/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 007 | 21/06/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 006 | 14/06/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 005 | 02/06/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 005 | 02/06/2020 | OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS JUNTAMENTE COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL RESOLVE RECOMENDAR ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS, SALÕES DE BELEZA, ÓPTICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, LOJAS DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, PROIBIÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS, CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL 13/2020 QUE VISAM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19.
| 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| 011 | 01/06/2020 | RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE ADOTE O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVO E SIGA INTEGRALMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS RELATIVOS ÀS MEDIDAS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA E ESPECIALMENTE NO DECRETO ESTADUAL 33.574 E NO DECRETO ESTADUAL 33.608, QUE TRATAM DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DO ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVO A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO EM FACE DA GRAVE SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA CONFORME CONSTANTE DO DECRETO E DOS DADOS DO INTEGRASUS, DENTRE OUTRAS FONTES DA AUTORIDADE SANITÁRIA ESTADUAL, CONFORME ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6341. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| 004 | 26/05/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| | 19/05/2020 | ESTA NOTA TÉCNICA TEM O OBJETIVO DE ORIENTAR SOBRE A NOTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. AS DEFINIÇÕES DE CASO APRESENTADAS NO QUADRO ABAIXO DEVERÃO SER CONSIDERADAS INDEPENDENTES DE HISTÓRIA DE VIAGEM, CONTATO COM CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE COVID-19. | 2020 | PROTOCOLOS |
| 003 | 18/05/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 010 | 17/05/2020 | OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE, DIANTE DA QUADRA CHUVOSA E RISCO DE EPIDEMIA DE DENGUE, ADOTEM PROVIDÊNCIAS PRÁTICAS PARA PREVENIR E COMBATER AS ARBOVIROSES CAUSADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM ADEQUAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| 009 | 17/05/2020 | OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA, NA PESSOA DA PREFEITA E DE TODOS OS(AS) SECRETÁRIOS(AS), QUE ELABOREM PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA CADA UMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO OS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| 007 | 17/05/2020 | OBJETO: RECOMENDAR À PREFEITA MUNICIPAL DE VARJOTA, AOS REPRESENTANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS E/OU POLÍCIA MILITAR E/OU AUTARQUIA DE TRÂNSITO QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
| 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| 006 | 17/05/2020 | OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, E QUE SIGA INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.510, 33.519 E 33.544 E DEMAIS DECRETOS ESTADUAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, PODENDO, SE FOR O CASO E SEGUNDO A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO, ESTABELECER, NO ÂMBITO LOCAL, MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS, ESPECIALMENTE SOBRE O USO DE MÁSCARAS, E CONTROLE MAIS RIGOROSO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES ESSENCIAIS CUJO FUNCIONAMENTO FOI AUTORIZADO PELOS DECRETOS ESTADUAIS, CONFORME ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6341. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| | 15/05/2020 | PLANO DE TRABALHO - COVID-19 - DECRETOS. | 2020 | PLANOS |
| 004 | 14/05/2020 | OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, PROIBIÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19.
| 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| 002 | 12/05/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 003 | 11/05/2020 | OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, ISOLAMENTO SOCIAL, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| 002 | 04/05/2020 | OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, ISOLAMENTO SOCIAL, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| 001 | 01/05/2020 | A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 20/03/2020 | RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVÊNÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, E PARA QUE SIGAM INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19 MARÇO DE 2020, EM ÂMBITO MUNICIPAL, NO QUE COUBER. | 2020 | RECOMENDAÇÃO DO MPCE |
| | 01/03/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | PLANOS |