| 021 | 24/10/2024 | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | 2024 | DECRETO |
| 020 | 18/10/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 019 | 04/10/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 018 | 04/09/2024 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA POR TRÊS DIAS, EM RESPEITO À MEMÓRIA DE KAIQUE ARAÚJO RODRIGUES | 2024 | DECRETO |
| 017 | 19/08/2024 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂNBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133, DE 1º ABRIL DE 2021 | 2024 | DECRETO |
| 016 | 29/07/2024 | DISPÔE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORARIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DE MANUNTENÇÃO PREDIAL. | 2024 | DECRETO |
| 015 | 29/07/2024 | Declara qualificado como Organização Social no âmbito do Município de Varjota/CE o CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARA - CEPHRECE, CNPJ NO 05.312.376/0001-55, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 014 | 17/07/2024 | DISPÕE SOBRE O LIMITE DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS FESTIVAS EM CELEBRAÇÃO AOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA SANTANA, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE. | 2024 | DECRETO |
| 013 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 11, DE 06 DE JUNHO DE 2024 E DETERMINA A RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2024 | DECRETO |
| 012 | 11/06/2024 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO à MEMÓRIA DO SERVIDOR GILMARQUES MOURA ALMEIDA E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E NO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2024 | 2024 | DECRETO |
| 011 | 06/06/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2024 | DECRETO |
| 010 | 05/06/2024 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO À MEMORIA DA SERVIDORA ANTÔNIA ODALI ALVES FERREIRA E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2024, | 2024 | DECRETO |
| 009 | 29/05/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 008 | 16/05/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 07, DE 07 DE MAIO DE 2024 E DETERMINA A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 007 | 07/05/2024 | "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2024 | DECRETO |
| 006 | 06/05/2024 | REGULAMENTA O INCENTIVO PO DESEMPENO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREBISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 005 | 14/03/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 004 | 11/03/2024 | DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA NO PERÍODO ELEITORAL DE 2024, A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 19/02/2024 | REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 09/02/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AOS DIAS DE CARNAVAL E CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 31/01/2024 | APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 2024 | DECRETO |
| 030 | 27/12/2023 | ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 029 | 27/12/2023 | DISPÕES SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2023 | DECRETO |
| 028 | 27/12/2023 | REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nª 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E INSTITUIR O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. | 2023 | DECRETO |
| 027 | 19/12/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 026 | 31/10/2023 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM VISITAS À COMPATIBILIDADE ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2024. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 31/10/2023 | FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 31/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 25/10/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA MARIA LOPES DE SENA VASCONCELOS. | 2032 | DECRETO |
| 022 | 10/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 021 | 06/10/2023 | CONVOCA A 4° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 2023 | DECRETO |
| 020 | 06/10/2023 | REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULOTADOS ANTIGOS NO 1° QUADRIMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 18/09/2023 | ESTABELECE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS, ANTE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS R4ECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GASTOS DE PESSOAL E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 06/09/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 28/08/2023 | ESTABELECE VALOR DE REPASSE ANUAL ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 28/08/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 24/07/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 11/07/2023 | DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 06/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 8 E 9 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 25/04/2023 | CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 04/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 10/03/2023 | DECLARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 09/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 23/02/2023 | REGULAMENTA O PERCELNTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 14/02/2023 | DISPÕES SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VARJOTA, EM ALUSÃO AOS DIAS DE CARNAVAL E CINZAS, NA FORMA QUE INDICA. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 05/02/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULAZIRAÇÃO FISCAL DE VARJOTA (REFIS), INSTITUÍDO PELA LEI Nº 797, DE 02 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 02/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 30/01/2023 | APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 035 | 29/12/2022 | REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 29/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 271/2002, NO ÍNDICE LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 033 | 14/12/2022 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 32 | 10/11/2022 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 2022 | DECRETO |
| 31 | 10/11/2022 | FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 10/11/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 19/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 028 | 11/10/2022 | INSTITUI O COMITÊ DE DESBUROCRATIZAÇÃO DESTINADO A PROVER AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA MODERNIZAR E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENTENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 30/09/2022 | DECRETO SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03/10 DE 2022 | 2022 | DECRETO |
| 026 | 28/09/2022 | CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NA FORMA QUE INDICA | 2022 | DECRETO |
| 024 | 22/08/2022 | ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ANUAL ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 25/07/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 14/07/2022 | REGULAMENTA A LEI ESTADUAL N° 18.062, DE 13 DE MAIO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DURANTE OS FESTEJOS DA PADROEIRA MUNICIPAL DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 13/07/2022 | REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ANTINGIDOS NO 2° E NO 3° QUADRIMETRE DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 11/07/2022 | ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO-BDA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 777, DE 11 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 019 | 20/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 20/06/2022 | DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, CNPJ Nº 05.481.950/0001-07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPCD, SUAS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 05/05/2022 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 763, DE 4 DE ABRIL DE 2022 | 2022 | DECRETO |
| 015 | 20/04/2022 | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 014 | 20/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 18/04/2022 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 13/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 31/03/2022 | ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 20/03/2022 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE E DE AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 16/03/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 24/02/2022 | ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 07/02/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIDECRETA LUTO OFICIAL NOPODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. EXPEDITA MARIA MAGALHÃES DE SOUSA.MENTO DA SRA. EXPEDITA MARIA MAGALHÃES DE SOUSA. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 02/02/2022 | PRORROGA A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 31/01/2022 | APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 31/01/2022 | REDIRECIONA A FINALIDADE DA UTILIDADE PÚBLICA DECLARADA POR MEIO DO DECRETO Nº 13, DO DA 03 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 06/01/2022 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 03/01/2022 | CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIAZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 060 | 22/12/2021 | DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE O INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL - CNPJ N°. 04.776.677/0001-77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 21/12/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº 735, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM VARJOTA. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 15/12/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 15/12/2021 | AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 30/11/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CIDADÃOS VARJOTENSES. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 24/11/2021 | ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ANUAL ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 16/11/2021 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 08/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FLUXO DOS PROCESSOS DE DESPESAS E DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. | 2021 | DECRETO |
| 054 | 16/11/2021 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 07 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ALMOZARIFADOS INTERNOS PERTENCENTES AOS ÓRGÇÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 10/11/2021 | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 27/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 051 | 27/10/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SIMONE BRANDÃO ALMEIDA SERVIDORA MUNICIPAL DE VARJOTA. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO QUADRA POLISPORTIVA JOSÉ DE PAIVA PASSSOS, LOCALIZADA EM CROATÁ DOS MARTINS. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 22/10/2021 | RUGULAMENTA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 48 | 20/10/2021 | INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 08/10/2021 | REVOGA A DISPOSIÇÃO DO DECRETO N° 47, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 08/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 08/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULAZIRAÇÃO FISCAL DE VARJOTA (REFIS), INSTITUÍDO PELA LEI N° 736, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 15/09/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO CENTRAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 09/09/2021 | ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 41, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 042 | 02/09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 01/09/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 01/09/2021 | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 03/08/2021 | CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 03/08/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 03/08/2021 | INSTITUI O COMINTÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 30/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 01/07/2021 | PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 24/06/2021 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 24/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 11/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 34.094 | 05/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO ESTADUAL |
| 030 | 02/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 28/05/2021 | DECRETO N°29 DE 28/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA. COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 028 | 17/05/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDAD DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 14/05/2021 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 11/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DOPARÁGRAFO ÚNICO,DO ART.18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 26/04/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL N°. 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 19/04/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL N° 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 16/04/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO , EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ANTÔNIA MESQUITA DE FARIAS, SERVIDORA MUNICIPAL DE VARJOTA. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 12/04/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 06/04/2021 | ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 10 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 05/04/2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.021, DE 04 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 31/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1ª DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 27/03/2021 | PROGRAMA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34,005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 20/03/2021 | PRORROGA NO MUNÍCIPIO DE VARJOTA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, D 20 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 18/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 13/03/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 06/03/2021 | RESTABELECE NO MUNICÍPIOA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTE À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 01/03/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONTA DA ALTA TAXA DE INCIDÊNCIA DA COVID-19 EM VARJOTA. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 01/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL EM VARJOTA EM DECORRÊNCIA DA ALTA TAXA DE INCIDÊNCIA DA COVID-19 EM VARJOTA. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 19/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 15/02/2021 | DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 15/02/2021 | PRORROGA O PRAZO DO MUTIRÃO DE LIMEPZA ESTABELECIDO NO ART. 2º DO DECRETO Nº 005, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 12/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 04/02/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVA O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2021, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA SEDE E NOS DISTRITOS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 06/01/2021 | INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE VARJOTA. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2021 | DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO PAÇO MUNICIPAL E NAS SECRETARIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O PERÍODO DE 04 A 31 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 31/12/2020 | EXONERA TODOS OS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 606, DE 09 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 28/09/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 04 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 21/09/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 04 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 14/09/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 04 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 31/08/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 04 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 17/08/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 03 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 06/08/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 02 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 20/07/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 01 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 23/06/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE DE TRANSIÇÃO DE ACORDO COM PLANO RESPONSÁVEL DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 15/06/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, RESTRIÇÃO RÍGIDA E PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EXCETO OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NESTE DECRETO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 09/06/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 09/06/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, RESTRIÇÃO RÍGIDA E PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EXCETO OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NESTE DECRETO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E REVOGA OS DECRETOS Nº 10/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020, Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 01/06/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES E MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA GERADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 06/05/2020 | DISCIPLINA AS MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS.
| 2020 | DECRETO |
| 33575 | 05/05/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO ESTADUAL |
| 33.575 | 05/05/2020 | PRORROGA, NO ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS FACIAL; SOBRE RESTRIÇÕES NO TRÂNSITO, IMPONDO MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE ENFRENTAMENTO Á PANDEMLA GERADA PELA COVLD-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 010 | 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, COMO FORMA DE EVITAR A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 15/04/2020 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 006 | 02/04/2020 | ANTECIPA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 33523 | 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO ESTADUAL |
| 33.523 | 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 33519 | 19/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
| 2020 | DECRETO ESTADUAL |
| 33.519 | 19/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 17/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 018 | 01/07/2013 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. | 2013 | DECRETO |