1095 1771 1714 1890 1217 1263 1611 1967 1201 2000 1427 1285 1410 1599 1220 1828 1288 1352 1547 1278 1862 1730 1705 1247 1842 1220 1152 1191 1230 1658 1580 1873 1306 1931 1778 1682 1319 1121 1041 1117 1981 1616 1699 1990 1696 1683 1859 1136 1266 1219 1585 1012 1105 1536 1072 1698 1852 1601 1721 1507 1132 1743 1146 1546 1446 1193 1786 1584 1295 1687 1091 1534 1025 1190 1045 1790 1665 1213 1246 1033 1672 1522 1264 1169 1431 1294 1780 1168 1865 1543 1768 1053 1105 1576 1171 1975 1722 1567 1429 Prefeitura de Varjota
NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
763 04/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
400 20/04/2010 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VAR.JOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 29/04/2024 às 04:18:34