1265 1263 1715 1733 1584 1169 1026 1173 1777 1719 1061 1832 1374 1508 1887 1637 1040 1843 1002 1847 1936 1798 1624 1734 1595 1461 1491 1888 1202 1927 1265 1341 1425 1719 1144 1404 1566 1563 1497 1711 1156 1921 1448 1691 1794 1251 1575 1475 1309 1099 1660 1886 1954 1294 1579 1052 1345 1635 1516 1231 1792 1795 1952 1952 1997 1260 1903 1227 1609 1970 1230 1049 1376 1104 1997 1992 1071 1987 1919 1202 1907 1419 1197 1388 1983 1805 1644 1818 1413 1437 1947 1771 1140 1222 1665 1831 1802 1399 1713 Prefeitura de Varjota
NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
763 04/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
400 20/04/2010 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VAR.JOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 29/03/2024 às 07:44:20