1870 1619 1907 1833 1099 1329 1777 1427 1640 1107 1664 1651 1375 1911 1021 1367 1728 1969 1260 1383 1885 1931 1316 1789 1323 1547 1396 1679 1902 1877 1845 1543 1046 1276 1854 1806 1747 1719 1960 1762 1303 1169 1985 1112 1339 1166 1479 1940 1956 1897 1505 1345 1441 1141 1359 1317 1031 1758 1951 1008 1244 1958 1730 1076 1808 1564 1339 1914 1502 1748 1342 1577 1877 1262 1794 1494 1045 1261 1917 1909 1902 1871 1065 1121 1929 1686 1985 1844 1171 1359 1432 1382 1742 1832 1347 1704 1941 1637 1877 Prefeitura de Varjota
NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
763 04/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
400 20/04/2010 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VAR.JOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 28/03/2024 às 13:36:30