1402 1877 1806 1581 1768 1992 1433 1526 1673 1188 1033 1135 1534 1976 1211 1926 1748 1509 1389 1258 1322 1095 1976 1281 1021 1460 1491 1345 1333 1697 1119 1945 1550 1506 1463 1346 1745 1297 1459 1918 1807 1336 1019 1348 1568 1162 1903 1886 1014 1405 1028 1337 1832 1837 1734 1962 1600 1648 1457 1964 1192 1386 1994 1520 1755 1451 1704 1866 1021 1365 1762 1820 1119 1103 1607 1712 1661 1460 1774 1744 1673 1903 1065 1454 1801 1784 1251 1412 1617 1469 1881 1530 1776 1577 1876 1424 1690 1694 1047 Prefeitura de Varjota
NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
763 04/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
400 20/04/2010 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VAR.JOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 22/02/2024 às 23:27:41