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• 2024-04-27 23:36:16

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Forte abraço e até lá.

As bolsas europeias operam mistas nesta manhã, com os investidores no aguardo da decisão de política monetária no Banco Central Europeu (BCE). Além disso, os investidores também reagem à decisão do Federal Reserve em manter os juros inalterados e à balança comercial da zona do euro.

Forte abraço e até lá.

Pois bem, nessa semana que passou o mercado entrou no chamado bull market , expressão usada para quando o mercado sobe mais de 20% desde a sua mínima, contrariando todos os prognósticos mais negativos.

Um exemplo disso é a imagem que utilizei como capa deste artigo para representar dois investment bankers trabalhando. Ela poderia muito bem ter sido desenhada por um ilustrador, mas no caso foi gerada pelo DALL-E, programa de IA capaz de criar imagens a partir de descrições textuais.

Mas, em 2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) modificou essa regra. Ela estipulou que a incidência do come-cotas deve ser entendida como um resgate fictício do investimento no fundo. A partir de então, os rendimentos passaram a ser tributados não apenas pelo IRRF, mas também pelo IRPJ. Não apenas isso, eles passaram a ser tributados também pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja alíquota é de 9%. Ou seja, IRRF, IRPJ e CSLL passaram a incidir em maio e novembro sobre os rendimentos acumulados nos fundos mesmo antes de qualquer resgate.

Na Europa, os mercados do continente operam mistos e dentro da estabilidade nesta manhã, depois de fecharem em alta na sexta-feira, com os investidores digerindo o acordo do teto da dívida dos Estados Unidos, além dos dados de inflação e de atividade da zona do euro.

Fonte: InvestingFonte: Finviz – 09/06/2023O JOGO VIROU?

*Vítor Flores é advogado tributarista. Formou-se em Direito pela UFBA e em Contabilidade pela PUC-SP, onde também obteve o título de Mestre em Direito Tributário. Tem experiência profissional e acadêmica na Holanda, onde obteve LL.M. em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden. Seu conhecimento em IFRS é certificado pelo ICAEW (Reino Unido).

O primeiro compara a performance das large caps, em especial das 5 maiores empresas do índice (performance muito superior às demais), com as demais companhias. O segundo gráfico revela que mais de 70% das empresas do índice apresentam uma performance pior que o índice; ou ainda, que mais de 60% das ações do índice caem.

3″A companhia pretende emitir bônus de subscrição como vantagem adicional, sendo que cada bônus de subscrição dará o direito ao investidor de subscrever uma nova ação no prazo e pelo preço a serem determinados pela Companhia”, afirmou a CVC

Loja da agência de Turismo, CVC. Foto: Reprodução, DivulgaçãoA CVC (CVCB3) informou nesta quinta-feira (15) que foi protocolado o pedido de registro de oferta pública de distribuição primária de ações (follow on). Segundo fato relevante, serão ofertadas cerca de 83.3 milhões de ações ordinárias inicialmente.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, sete tiveram alta em maio, sendo o maior impacto (0,12 p.p.) e a maior variação (0,93%) de Saúde e cuidados pessoais.

A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.

Sexta-feira (9 de Junho)