1081 1228 1745 1434 1564 1110 1312 1349 1787 1786 1010 1386 1223 1920 1082 1717 1722 1859 2000 1867 1222 1161 1844 1525 1831 1028 1149 1407 1077 1842 1824 1975 1694 1446 1947 1652 1262 1304 1014 1747 1082 1369 1928 1314 1412 1969 1717 1719 1119 1265 1917 1488 1916 1379 1499 1769 1753 1251 1743 1220 1952 1334 1875 1001 1898 1605 1706 1762 1270 1981 1624 1812 1261 1085 1612 1365 1147 1081 1511 1479 1623 1040 1288 1906 1555 1569 1271 1323 1690 1475 1016 1923 1302 1535 1189 1760 1528 1426 1117 [{"Id":1748,"Numero":"969","Data":"2029-06-26","Descricao":"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL A BANDA DE MÚSICA 7 DE SETEMBRO (B7S), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1748"},{"Id":1749,"Numero":"968","Data":"2026-06-26","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MAIS JUSTIÇA, A SER IMPLEMENTADO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADO MAIS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1749"},{"Id":1747,"Numero":"970","Data":"2026-06-26","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS, DESTINADO A AMPLIAR A COBERTURA VACINAL DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIANTE ARTICULAÇÃO ENTRE UNIDADES DE SAÚDE E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1747"},{"Id":1737,"Numero":"966","Data":"2026-06-03","Descricao":"966 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 885, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1737"},{"Id":1736,"Numero":"965","Data":"2026-06-03","Descricao":"965 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO OFICIAL DOS BAIRROS, COM A INDICAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1736"},{"Id":1735,"Numero":"964","Data":"2026-06-03","Descricao":"964 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1735"},{"Id":1734,"Numero":"963","Data":"2026-06-03","Descricao":"963 - DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA CUNHA, ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1734"},{"Id":1733,"Numero":"962","Data":"2026-06-03","Descricao":"962 - CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CONTENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1733"},{"Id":1732,"Numero":"961","Data":"2026-06-03","Descricao":"961 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE À SRA. MARIA ARLETE MARTINS BEZERRA BRAGA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1732"},{"Id":1731,"Numero":"960","Data":"2026-06-03","Descricao":"960 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PASTOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS GOMES.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1731"},{"Id":1730,"Numero":"959","Data":"2026-06-03","Descricao":"959 - INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VARJOTA PELA INCLUSÃO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1730"},{"Id":1729,"Numero":"958","Data":"2026-06-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS A CORRENTADOS ROTINEIRAMENTE OU DE FORMA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1729"},{"Id":1679,"Numero":"957","Data":"2026-04-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA DE MOTOCROSS, MANOBRAS COM MOTOCICLETAS (GRAU) E SOM AUTOMOTIVO (PAREDÕES), EM ÁREA FORA DA ZONA URBANA, A SER DISCIPLINADA POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO, SEM GERAÇÃO D E DESPESAS, E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS AUTOMOTIVAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1679"},{"Id":1678,"Numero":"956","Data":"2026-04-08","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1678"},{"Id":1677,"Numero":"955","Data":"2026-04-08","Descricao":"SOBRE DIRETRIZES DE APOIO, ACOLHIMENTO E PRIORIZAÇÃO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E CÂNCER, CRIA INSTRUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E PLANEJAMENTO, E INSTITUI DAT A COMEMORATIVA COM ATUAÇÃO INTERSETORIAL.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1677"},{"Id":1676,"Numero":"954","Data":"2026-04-08","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, VIDEOMAKERS E SOCIAL MEDIA NO ÂMBITO D O MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1676"},{"Id":1675,"Numero":"953","Data":"2026-04-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE FEIRA INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1675"},{"Id":1674,"Numero":"952","Data":"2026-04-08","Descricao":"INSTITUI A MEDALHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1674"},{"Id":1673,"Numero":"951","Data":"2026-04-08","Descricao":"951 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E CRIA O DIA MUNICIPAL D E VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1673"},{"Id":1672,"Numero":"950","Data":"2026-04-08","Descricao":"LEI 950 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1672"}]