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MARIA ARLETE MARTINS BEZERRA BRAGA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1732"},{"Id":1731,"Numero":"960","Data":"2026-06-03","Descricao":"960 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PASTOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS GOMES.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1731"},{"Id":1730,"Numero":"959","Data":"2026-06-03","Descricao":"959 - INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VARJOTA PELA INCLUSÃO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1730"},{"Id":1729,"Numero":"958","Data":"2026-06-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS A CORRENTADOS ROTINEIRAMENTE OU DE FORMA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1729"},{"Id":1679,"Numero":"957","Data":"2026-04-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA DE MOTOCROSS, MANOBRAS COM MOTOCICLETAS (GRAU) E SOM AUTOMOTIVO (PAREDÕES), EM ÁREA FORA DA ZONA URBANA, A SER DISCIPLINADA POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO, SEM GERAÇÃO D E DESPESAS, E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS AUTOMOTIVAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1679"},{"Id":1678,"Numero":"956","Data":"2026-04-08","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1678"},{"Id":1677,"Numero":"955","Data":"2026-04-08","Descricao":"SOBRE DIRETRIZES DE APOIO, ACOLHIMENTO E PRIORIZAÇÃO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E CÂNCER, CRIA INSTRUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E PLANEJAMENTO, E INSTITUI DAT A COMEMORATIVA COM ATUAÇÃO INTERSETORIAL.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1677"},{"Id":1676,"Numero":"954","Data":"2026-04-08","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, VIDEOMAKERS E SOCIAL MEDIA NO ÂMBITO D O MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1676"},{"Id":1675,"Numero":"953","Data":"2026-04-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE FEIRA INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1675"},{"Id":1674,"Numero":"952","Data":"2026-04-08","Descricao":"INSTITUI A MEDALHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1674"},{"Id":1673,"Numero":"951","Data":"2026-04-08","Descricao":"951 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E CRIA O DIA MUNICIPAL D E VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1673"},{"Id":1672,"Numero":"950","Data":"2026-04-08","Descricao":"LEI 950 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1672"},{"Id":1666,"Numero":"949","Data":"2026-03-30","Descricao":"949 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1666"},{"Id":1643,"Numero":"948","Data":"2026-03-12","Descricao":"948 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE VALORIZAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS, POVOS CIGANOS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS E DEMAIS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, SEM CRIAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1643"},{"Id":1642,"Numero":"947","Data":"2026-03-12","Descricao":"947 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE OFERTAM OPORTUNIDADES DE EMPREGO PARA OS VARJOTENSES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.varjota.ce.gov.br/leis.php?id=1642"}]