1593 1484 1089 1919 1819 1935 1079 1189 1185 1829 1959 1167 1320 1901 1752 1445 1688 1109 1617 1633 1520 1486 1511 1085 1481 1890 1465 1855 1053 1044 1721 1559 1546 1874 1066 1489 1927 1781 1324 1147 1561 1357 1067 1549 1434 1279 1162 1744 1670 1630 1158 1288 1467 1757 1521 1161 1678 1132 1191 1077 1930 1509 1239 1965 1497 1279 1147 1752 1143 1447 1510 1567 1260 1289 1609 1699 1649 1328 1171 1448 1213 1358 1558 1635 1472 1053 1388 1905 1369 1760 1270 1937 1113 1537 1936 1130 1110 1394 1975 Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo 1748,969,2029-06-26,"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL A BANDA DE MÚSICA 7 DE SETEMBRO (B7S), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL" 1749,968,2026-06-26,"INSTITUI O PROGRAMA MAIS JUSTIÇA, A SER IMPLEMENTADO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADO MAIS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1747,970,2026-06-26,"INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS, DESTINADO A AMPLIAR A COBERTURA VACINAL DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIANTE ARTICULAÇÃO ENTRE UNIDADES DE SAÚDE E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",026,"LEI MUNICIPAL" 1737,966,2026-06-03,"966 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 885, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1736,965,2026-06-03,"965 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO OFICIAL DOS BAIRROS, COM A INDICAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL" 1735,964,2026-06-03,"964 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1734,963,2026-06-03,"963 - DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA CUNHA, ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL" 1733,962,2026-06-03,"962 - CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CONTENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL" 1732,961,2026-06-03,"961 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE À SRA. MARIA ARLETE MARTINS BEZERRA BRAGA.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1731,960,2026-06-03,"960 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PASTOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS GOMES.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1730,959,2026-06-03,"959 - INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VARJOTA PELA INCLUSÃO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL" 1729,958,2026-06-03,"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS A CORRENTADOS ROTINEIRAMENTE OU DE FORMA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1679,957,2026-04-08,"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA DE MOTOCROSS, MANOBRAS COM MOTOCICLETAS (GRAU) E SOM AUTOMOTIVO (PAREDÕES), EM ÁREA FORA DA ZONA URBANA, A SER DISCIPLINADA POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO, SEM GERAÇÃO D E DESPESAS, E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS AUTOMOTIVAS.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1678,956,2026-04-08,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL" 1677,955,2026-04-08,"SOBRE DIRETRIZES DE APOIO, ACOLHIMENTO E PRIORIZAÇÃO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E CÂNCER, CRIA INSTRUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E PLANEJAMENTO, E INSTITUI DAT A COMEMORATIVA COM ATUAÇÃO INTERSETORIAL.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1676,954,2026-04-08,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, VIDEOMAKERS E SOCIAL MEDIA NO ÂMBITO D O MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1675,953,2026-04-08,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE FEIRA INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL" 1674,952,2026-04-08,"INSTITUI A MEDALHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1673,951,2026-04-08,"951 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E CRIA O DIA MUNICIPAL D E VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL" 1672,950,2026-04-08,"LEI 950 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"