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• 2024-05-10 13:05:36

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A intenção do INSS é modificar o entendimento firmado?O IEPREV alega junto ao STF que a intenção do INSS, ao recorrer da decisão tomada em dezembro do ano passado, é de promover uma ‘modificação total’ do entendimento estabelecido pelos ministros do Supremo. Eles argumentam que o INSS pretende que a decisão seja válida apenas para o futuro, proibindo o pagamento de valores anteriores a 13 de abril, data em que o STF publicou a decisão do julgamento.

(12h20) – Destaques do Ibovespa desta segunda-feiraMaiores Altas

Como a guerra influencia a oferta de petróleo?Commodities como o petróleo são conhecidas por sua volatilidade em momentos de incerteza na economia global. A oferta mundial de petróleo é potencialmente ameaçada pela guerra entre Israel e Hamas. A lógica é simples: uma menor disponibilidade do produto implica em preços mais elevados.

Um dos grandes objetivos é expandir a margem Ebitda sem dependência de recuperação acentuada do faturamento. A gestão da varejista está planejando a criação de um fundo baseado em recebíveis (FIDC) para ampliar as alternativas de financiamento para o crediário, ou seja, crédito ao consumidor.

Porém, Lemann, Telles e Sicupira não fizeram essa contribuição monetária de forma desinteressada. A varejista se comprometeu a pagar juros que podem chegar a 128% do CDI pelo financiamento, com um prazo de 24 meses para pagamento.

O que é o Portal do Cidadão?Como consultar o Bolsa Família no Portal Cidadão CaixaFacilitando a busca por informações e dando mais transparência ao processo, o Portal do Cidadão apresenta diversas funcionalidades. Qualquer pessoa que tenha login em algum serviço da Caixa, pode realizar consultas dos programas sociais governamentais pelo portal. Entre os benefícios que podem ser acessados pelo portal, estão:

Novo índice da B3Paralelamente à essa decisão, a B3, principal bolsa de valores operante no Brasil, lançou um novo índice. O índice é composto por 20 ações de empresas listadas na bolsa que se destacam pela regularidade e consistência de distribuição de proventos – dividendos ou juros sobre capital próprio (JCP). O Santander faz parte deste novo índice, o que reforça a sua estratégia de valorização dos acionistas e distribuição de rendimentos.

Foto: DivulgaçãoO que é o CARF?O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar, em última instância administrativa, a cobranças de tributos federais. Ele foi criado em 1924 sob a denominação de “Conselho de Contribuintes” e, como o nome indica, ele era composto apenas por representantes dos contribuintes, “escolhidos entre contribuintes do commercio, indústria, profissões liberaes e funccionarios públicos, todos de reconhecida idoneidade” (Decreto nº 16.580 de 1924). Quando criado, ele destinava-se a julgar questões atinentes ao Imposto de Renda, um imposto criado pouco tempo antes, em 1922 (Lei Orçamentária 4.625 de 1922). Na história de sua criação, pode-se notar um balanceamento de forças entre Fisco e Contribuintes: o Estado cria um imposto novo, os contribuintes revisam as cobranças.

Os repasses do Bolsa Família, que atende inúmeras famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país, serão realizados entre os dias 18 e 31 de outubro de 2023. A organização das datas de pagamento é realizada hoje de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada indivíduo beneficiado.

Confira o calendário10/10 – Fim das inscrições

Ainda não há previsão de quando o sistema será implementado em outras cidades. O projeto está em desenvolvimento desde novembro de 2022 e tem o apoio da consultoria KPMG, que já realizou um diagnóstico dos serviços do INSS em 58 municípios por todo o país.

“Teremos lote residual em outubro com os contribuintes que regularizarem sua declaração deste exercício e dos exercícios anteriores”, disse a receita em nota.