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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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"Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências."
"Dispõe sobre CESSÃO de Servidor Público Municipal e dá outras providências."
"Concede LICENÇA a servidor de provimento efetivo do município de Varjota, Estado do Ceará, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL - AMIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETI [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTO DO MISS VARJOTA 2022
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FLUXO DOS PROCESSOS DE DESPESAS E DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ALMOXARIFADOS INTERNOS PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRA [...]
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PLACAS E MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS E CORRELATOS, DESTINADOS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS COM AS UNIDADES EDUCACIONAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, FUNILARIA E PINTURA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE
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