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• 2024-05-17 04:57:28

A lei tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos.

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“É por isso que o presidente Joe Biden está usando todas as ferramentas disponíveis para reduzir os preços e resolver a falta de oferta da commodity”, diz um trecho do documento. “O presidente tem trabalhado com países em todo o mundo para lidar com a falta de oferta à medida que o mundo sai da pandemia.”

Mendes rejeitou, em seu voto, os argumentos do governo questionando a possibilidade de pagamento do benefício em 2022 e o risco de desrespeito ao teto de gastos. O STF já havia se pronunciado sobre o assunto em abril deste ano, atendendo pedido da Defensoria Pública da União que cobrava a regulamentação de uma lei de 2005 que previa o pagamento do benefício.

O mercado acionário europeu fechou estável nesta segunda-feira, com os alertas da Alemanha sobre um lockdown mais rigoroso ofuscando os ganhos da Telecom Italia após proposta de 12 bilhões de dólares do fundo norte-americano KKR para assumir o grupo italiano.

Segundo Colnago, há o entendimento de que é possível tentar rodar uma folha suplementar para o Auxílio Brasil para que os beneficiários recebam o valor restante.

Dessa forma, acrescentou o executivo, não será possível cumprir um prazo para alienação dos ativos de refino estabelecido com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Bolsonaro também voltou a repetir a tese segundo a qual a floresta amazônica não pegaria fogo e disse que críticas à política ambiental propagadas no exterior prejudicam a imagem do país e o ambiente de negócios.

Nesta terça-feira (23), em entrevista ao BM&C Market, Evandro Prieto, diretor de tecnologia e produtos da Seven Tech Group, avaliou os principais pontos positivos da chegada do 5G para o Brasil.

De acordo com Araújo, a viabilidade técnica será a “imperadora do processo”.

Uma pessoa próxima ao grupo de mídia francês disse à Reuters que a Vivendi acredita que a oferta da KKR não valoriza adequadamente a Telecom Italia.

Cada família beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. Esse valor será estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.